A pol√≠tica de pesquisa do UniBH privilegia iniciativas e pr√°ticas que, articuladas ao seu Projeto Pedag√≥gico (PPI), atuem na solu√ß√£o de problemas sociais, comunit√°rios e cient√≠ficos, de car√°ter local, regional ou nacional, favorecendo o desenvolvimento de habilidades e compet√™ncias para o trabalho cient√≠fico-investigativo de professores e alunos e fomentando sua postura cr√≠tica e investigativa frente √† realidade. A Institui√ß√£o busca, dessa forma, contribuir para a forma√ß√£o integral de indiv√≠duos, cidad√£os e profissionais aut√īnomos, cooperativos e solid√°rios, aptos a responder com √©tica e responsabilidade √†s necessidades do mundo corporativo, da sociedade e do ambiente.
Em sintonia com seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), sua Missão e seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI), as políticas de pesquisa do UniBH objetivam a consolidação de uma ambiência de pesquisa na instituição, por meio do incentivo / fomento:

  • √Ä cria√ß√£o ou fortalecimento de grupos de pesquisa;
  • √Ä realiza√ß√£o de atividades de inicia√ß√£o cient√≠fica / tecnol√≥gica;
  • √Ä difus√£o da produ√ß√£o acad√™mica de docentes e discentes por meio de eventos, a√ß√Ķes extensionistas e fomento √† participa√ß√£o em congressos e publica√ß√Ķes cient√≠ficas;
  • √Ä manuten√ß√£o de revistas cient√≠ficas da institui√ß√£o;
  • √Ä prote√ß√£o da propriedade intelectual;
  • √Ä incorpora√ß√£o da cultura da pesquisa ao curr√≠culo, por meio dos Projetos Interdisciplinares, est√°gios e trabalhos de conclus√£o de curso;
  • √Ä busca de financiamento externo via conv√™nios / contratos com √≥rg√£os de fomento, outras institui√ß√Ķes e setor produtivo;
  • √Ä constante promo√ß√£o da interlocu√ß√£o entre Ensino ‚Äď Pesquisa ‚Äď Extens√£o;
  • √Ä exig√™ncia de princ√≠pios e padr√Ķes √©ticos para as a√ß√Ķes desenvolvidas.

O UniBH desenvolve o Programa de Iniciação Científica e Tecnológica, um incentivo à pesquisa que contribui para a inserção do aluno de graduação / graduação tecnológica na carreira acadêmica e que busca instaurar, sistematicamente, a ambiência da pesquisa, em caráter amplo, fazendo interagir a graduação e a pós-graduação, articulando ensino, programas de extensão e linhas/projetos de pesquisa.

O programa se pauta pelo estímulo à investigação científica e tecnológica na Instituição, por meio da avaliação de projetos de pesquisa e concessão de recursos, e é destinado a alunos que demonstrem potencial e interesse em participar ativamente em atividades de pesquisa científica e / ou tecnológica, sob a coordenação de professores qualificados.

 O Programa de Iniciação Científica (PIC): A iniciação científica é um processo que permite introduzir os estudantes de graduação na pesquisa científica. O Programa coloca o aluno desde cedo em contato direto com a atividade científica e permite engajá-lo na pesquisa. A iniciação científica define-se assim como um instrumento de formação de recursos humanos qualificados. Voltado para o aluno de graduação e servindo de incentivo à formação de novos pesquisadores, privilegia a participação ativa de alunos em projetos de pesquisa com qualidade acadêmica, mérito científico e orientação adequada, individual e continuada.

ÔÄ≠ O¬†Programa de Inicia√ß√£o Tecnol√≥gica (PIT): Por pesquisa tecnol√≥gica entende-se a pesquisa focalizada e contextualizada na aplica√ß√£o de conhecimentos cient√≠ficos e tecnol√≥gicos e que se orienta para a gera√ß√£o, o desenvolvimento, a adapta√ß√£o, o aperfei√ßoamento, a avalia√ß√£o ou a inova√ß√£o de tecnologias e aplicativos. Essas media√ß√Ķes concernem processos, padr√Ķes, materiais, produtos e presta√ß√£o de servi√ßos e est√£o presentes em diversas atividades profissionais, tais como planejamento, gest√£o, produ√ß√£o, preven√ß√£o, controle, preserva√ß√£o, conserva√ß√£o, recupera√ß√£o, avalia√ß√£o, monitoramento e an√°lise de resultados e impactos, sejam eles sociais, econ√īmicos, culturais ou ambientais.

São incentivados projetos de investigação de caráter inter e multidisciplinar, preferencialmente relacionados aos diversos interesses regionais e institucionais, e que visem à melhoria da qualidade de vida da população, assim como ao desenvolvimento artístico, cultural, científico e tecnológico e à promoção da sustentabilidade.

Os projetos selecionados são contemplados, anualmente, com a concessão de bolsas para o docente proponente, o (s) discente (s) participante (s) e recursos para custeio de insumos. Atualmente, selecionam-se 30 projetos a cada ano.

Os projetos são selecionados mediante inscrição via Edital publicado anualmente. São considerados elegíveis projetos propostos por professores com vínculo empregatício com o UniBH e que possuam a titulação mínima de Mestre. São critérios específicos para o julgamento das propostas pela Comissão de Avaliação:

  • Afinidade com grupos / linhas de pesquisa da Institui√ß√£o;
  • Indicadores de sustentabilidade contemplados pela proposta;
  • Interdisciplinaridade da proposta;
  • Articula√ß√£o com o ensino e a extens√£o;
  • Benef√≠cios potenciais para a √°rea em estudo;
  • Viabilidade de execu√ß√£o do plano de trabalho;
  • Relev√Ęncia para o desenvolvimento social, art√≠stico-cultural, cient√≠fico e/ou tecnol√≥gico;
  • Resultados esperados e benef√≠cios potenciais para a sociedade.

Os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação tecnológica e bacharelado da Instituição, quando selecionados por professores com pesquisas aprovadas, podem participar do programa como bolsistas ou no desenvolvimento de atividades específicas, computadas posteriormente como Atividades Complementares de Graduação.

O UniBH investe na produ√ß√£o de revistas eletr√īnicas desde 2007, promovendo a interlocu√ß√£o entre pesquisadores de universidades, centros de pesquisa e outras organiza√ß√Ķes nacionais e internacionais, por meio da divulga√ß√£o do conhecimento cient√≠fico.

Todo o acervo das Revistas possui acesso livre à leitura. A submissão de trabalhos científicos inéditos se encontra aberta, em fluxo contínuo, pela plataforma de software livre SEER.

Para conhecer as √°reas de abrang√™ncia, normas de publica√ß√£o e outras informa√ß√Ķes relevantes, consulte os editais e sites das revistas de acordo com a sua √°rea de pesquisa.

E-CIVITAS

Revisor:
Fernanda Araujo Kallas e Caetano
ecivitas@unibh.br

Acesso à revista

 

E-COM

Editor:
Maurício Guilherme Silva Jr.
ecom@unibh.br

Acesso à revista

 

E-HUM

Editor:
Rangel Cerceu Netto
ehum@unibh.br

Acesso à revista

 

E-SCIENTIA

Editor:
Claudia Lopes Penaforte
escientia@unibh.br

Acesso à revista

 

E-XACTA

Editor Geral:
Vitorio Delogo de Castro
exacta@unibh.br

Acesso à revista

O Comit√™ de √Čtica em Pesquisa ‚Äď CEP √© um colegiado multi e transdisciplinar, independente, criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padr√Ķes √©ticos. Contribui para a valoriza√ß√£o do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta √© eticamente adequada.

Esse Comit√™ pertence vincula-se √† Comiss√£o Nacional de √©tica em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Sa√ļde (CNS) / Minist√©rio da Sa√ļde, e tem fun√ß√£o consultiva e educativa. Sua composi√ß√£o √© multidisciplinar, com participa√ß√£o de pesquisadores de diversas √°reas de forma√ß√£o e representantes de usu√°rios.

Atribui√ß√Ķes do CEP

1. Revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade prim√°ria pelas decis√Ķes sobre a √©tica da pesquisa a ser desenvolvida na institui√ß√£o, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos volunt√°rios participantes nas referidas pesquisas.

2. Emitir parecer consubstanciado por escrito, no prazo m√°ximo de 30 (trinta) dias.

3. Manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e arquivamento do protocolo completo.

4. Desempenhar papel consultivo e educativo fomentando a reflexão em torno da ética em pesquisa com seres humanos.

–¬†Regimento Interno

–¬†Membros do CEP UniBH

Funcionamento da Secretaria do Comit√™ de √Čtica em Pesquisa

Dias e horários: Segunda à Sexta-feira, das 14h às 18h
Local: Av. Prof. M√°rio Werneck, 1685 – Estoril – Bloco B5 – Reitoria
E-mail: cep@unibh.br
Tel: 3319.9254

 

Informa√ß√Ķes aos pesquisadores

 

–¬†Manual de Orienta√ß√£o para Submiss√£o na Plataforma Brasil
–¬†Check-list de Elabora√ß√£o de Projetos
–¬†Instru√ß√Ķes para Elabora√ß√£o e Reda√ß√£o do TCLE

 

Comit√™ de √Čtica em Pesquisa – UniBH cronograma das reuni√Ķes:

Março 18/03/2019 segunda-feira
Abril 01/04/2019 segunda-feira
Maio 06/05/2019 segunda-feira
Junho 03/06/2019 segunda-feira
Julho 01/07/2019 segunda-feira
Agosto 05/08/2019 segunda-feira
Setembro 02/09/2019 segunda-feira
Outubro 07/10/2019 segunda-feira
Novembro 04/11/2019 segunda-feira
Dezembro 02/12/2019 segunda-feira

 

Atenção:
A coleta de dados não pode iniciar antes da aprovação do CEP.
Todo trabalho para ser publicado deve ser aprovado por um CEP.
Cada trabalho inserido na Plataforma deve conter os itens estabelecidos no Check-list obrigatoriamente.

Links Relacionados

–¬†Acesso √† Plataforma Brasil
–¬†CONEP
–¬†Conselho Nacional de Sa√ļde

A Comiss√£o de √Čtica no Uso de Animais (CEUA) √© um √≥rg√£o deliberativo e de assessoramento do UniBH, institu√≠do pela Portaria da Reitoria n¬ļ 01, de 8 de janeiro de 2013, de car√°ter normativo e consultivo, no que tange √† cria√ß√£o, √† manuten√ß√£o e √† utiliza√ß√£o de animais nas atividades de ensino, pesquisa e extens√£o.

A Comiss√£o se pauta pela Lei n¬ļ 11.794, de 2008, que constitui o Conselho Nacional de Controle de Experimenta√ß√£o Animal (CONCEA), e contempla √†s suas diversas diretrizes no que diz respeito aos aspectos √©ticos das atividades envolvendo animais na Institui√ß√£o; pauta-se tamb√©m pelas normatiza√ß√Ķes subsequentes do Minist√©rio da Ci√™ncia, Tecnologia, Inova√ß√Ķes e Comunica√ß√Ķes.

Os protocolos experimentais ou pedag√≥gicos aplic√°veis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa cient√≠fica devem ser previamente analisados pela CEUA que, por meio de parecer, e no que tange √†s suas compet√™ncias, poder√° autorizar ou n√£o a realiza√ß√£o das atividades, para assegurar o cumprimento das normas e legisla√ß√Ķes vigentes.

O CEUA UniBH √© vinculado ao CONCEA/MCTIC, sendo seu parecer de deferimento n¬ļ 112/2014 (CONCEA/MCTIC) e tendo obtido o Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa (CIAEP) sob o registro n¬į 01.0188.2014.

Atribui√ß√Ķes do CEUA

¬∑ Cumprir e fazer cumprir a Lei Federal n¬ļ 11.794/2008 e as demais normas que disciplinam procedimentos para uso cient√≠fico de animais;

· Examinar previamente os Protocolos de Ensino e Pesquisa que utilizem animais a serem realizados no UniBH para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável;

· Avaliar a qualificação e a experiência do pessoal envolvido nas atividades de criação, ensino e pesquisa científica, de modo a garantir o uso adequado dos animais;

· Orientar os servidores docentes, técnico-administrativos e alunos sobre procedimentos éticos no uso de animais no ensino e na pesquisa;

· Encaminhar à Reitoria casos de irregularidades de natureza ética ocorridas nas pesquisas ou atividades didáticas ou aquelas praticadas por membros da CEUA, para fins de instauração de Processo Administrativo Disciplinar;

¬∑ Oferecer den√ļncia ao CONCEA na constata√ß√£o de infra√ß√Ķes administrativas relacionadas √† utiliza√ß√£o de animais em ensino ou pesquisa cient√≠fica em desacordo com as normas legais e regulamentares vigentes;

¬∑ Desempenhar outras atividades, conforme delibera√ß√Ķes do CONCEA.

Regimento Interno

Acesse aqui.

Portaria Ad Referendum da Aprovação do Regulamento da CEUA

Acesse aqui.

Membros do CEUA UniBH

Acesse aqui.

Links Relacionados: 
–¬†Conselho Nacional de Controle de Experimenta√ß√£o Animal (CONCEA)

–¬†Orienta√ß√Ķes T√©cnicas MCTIC

–¬†Normativas do CONCEA¬†

–¬†Informes do CONCEA

Valorizar e proteger as obras desenvolvidas dentro do UniBH é um dos principais objetivos da Instituição. Assim, as políticas de propriedade intelectual são norteadas pela Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI) do Centro Universitário de Belo Horizonte, criada por meio da Portaria de n. 27, de 20 de junho de 2006. Sua missão é:
‚ÄúOrientar e conduzir os processos legais previstos na legisla√ß√£o, como registros e concess√£o e manuten√ß√£o de direitos relativos √† propriedade intelectual na esfera institucional‚ÄĚ.
√Č fun√ß√£o da CPPI:

  • Mapear a produ√ß√£o intelectual do corpo docente, discente e administrativo do UniBH e estabelecer pol√≠tica de registro e prote√ß√£o da propriedade intelectual dentro da Institui√ß√£o.
  • Estabelecer rela√ß√Ķes institucionais, parcerias e conv√™nios com √≥rg√£os p√ļblicos e institui√ß√Ķes de pesquisa voltados para o estudo e aplica√ß√£o da Propriedade Intelectual no Estado de Minas Gerais.
  • Desenvolver materiais did√°ticos com informa√ß√Ķes b√°sicas sobre Propriedade Intelectual a serem disseminados junto √† comunidade acad√™mica do UniBH.

A Política de Pesquisa do UniBH prevê os seguintes incentivos:

  • Incentivo √† participa√ß√£o em eventos acad√™micos:¬†docentes, com inscri√ß√£o comprovada em evento acad√™mico para apresenta√ß√£o de trabalho, podem receber subven√ß√Ķes.
  • Incentivo √† publica√ß√£o de artigo:¬†professores (com titula√ß√£o m√≠nima de doutor) recebem subven√ß√£o integral ou parcial para a publica√ß√£o em revistas cient√≠ficas de artigos in√©ditos e/ou tradu√ß√£o.

 

Para conhecer as condi√ß√Ķes, encaminhe e-mail para:¬†extensao@unibh.br.

 

Grupo de Pesquisa √© a denomina√ß√£o atribu√≠da ao grupo de pesquisadores e estudantes que se organizam em torno de uma ou mais linhas de pesquisa de uma √°rea do conhecimento, com o objetivo de desenvolver pesquisa cient√≠fica. H√° o envolvimento profissional e permanente com atividades de pesquisa no qual o trabalho se organiza em torno de linhas comuns de pesquisa e que, em algum grau, compartilha instala√ß√Ķes e equipamentos. Os projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Grupos de Pesquisa da Institui√ß√£o s√£o subsidiados pela FAPEMIG e pelo UniBH.

S√£o grupos de pesquisa do UniBH:

‚ÄĘ GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM ENERGIA – GEPEN

‚ÄĘ DIREITO E JUSTI√áA NAS PERSPECTIVAS DO ESTADO DEMOCR√ĀTICO DE DIREITO

‚ÄĘ EDUCOMUNICA√á√ÉO: M√ćDIA, EDUCA√á√ÉO E ORGANIZA√á√ēES

‚ÄĘ PESQUISA EM CI√äNCIAS DA SA√öDE

‚ÄĘ PROCESSOS INDUSTRIAIS E MEIO AMBIENTE ‚Äď PRIMA

 

GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM ENERGIA 

O grupo tem atuado sistematicamente no apoio √†s a√ß√Ķes do Governo Federal relacionadas ao aquecimento solar. No GT Solar T√©rmica, coordenado pelo Minist√©rio do Meio-Ambiente, um representante do grupo √© respons√°vel por sua coordena√ß√£o t√©cnica, participando da elabora√ß√£o do Plano Estrat√©gico – Operacional do setor. Apoia tecnicamente o Minist√©rio das Cidades e a Caixa Econ√īmica Federal nas a√ß√Ķes relacionadas ao aquecimento solar no Programa ‚ÄúMinha Casa, Minha Vida‚ÄĚ e o INMETRO nos temas relacionados √† certifica√ß√£o de equipamentos solares. O grupo coordenou o VI Congresso Brasileiro de Energia Solar, realizado em Belo Horizonte. Nesse momento, o grupo passa a ter uma atua√ß√£o mais ampla, envolvendo as seguintes unidades do Grupo Anima: Minas Gerais (UNIBH e Una), S√£o Paulo (Universidade S√£o Judas Tadeu e UNIMONTE) e Santa Catarina (SOCIESC).

Acesse o Grupo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2398048306207101

Linhas de pesquisa:

  • Aquecimento Solar Distrital.
  • Ar Condicionado Solar.
  • Coletores Solares de M√©dia Temperatura.
  • Coletores Solares Polim√©ricos.
  • Efici√™ncia Energ√©tica e Desempenho t√©rmico de edifica√ß√Ķes.
  • Modelagem matem√°tica de coletores e concentradores solares.

 

PROCESSOS INDUSTRIAIS E MEIO AMBIENTE ‚Äď PRIMA

Acesse o Grupo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5017698675072368

Linhas de pesquisa:

  • Adsorventes ambientais na descontamina√ß√£o de cursos d’√°gua
  • An√°lise estat√≠stica e espacial dos dados obtidos do levantamento dos impactos e interfer√™ncias socioambientais e bi√≥tipos na sub-bacia do M√©dio Cercadinho
  • Avalia√ß√£o da coloca√ß√£o de egressos de cursos de Ensino Superior do UniBH no mercado de trabalho atrav√©s de minera√ß√£o de dados baseada em grafos e dados do LinkedIn
  • Efici√™ncia de macr√≥fitas aqu√°ticas da fam√≠lia Lemnanceae para remo√ß√£o de metais pesados
  • Estudo da vulnerabilidade e riscos da paisagem advindo da polui√ß√£o difusa e pontual na sub bacia hidrogr√°fica do Cercadinho, Estado de Minas Gerais
  • Levantamento da fauna de Culic√≠deos vetores e pesquisa de arbov√≠rus em mosquitos do g√™nero Aedes capturados em escolas e parques da regional oeste de Belo Horizonte
  • Metodologia baseada em aprendizagem de m√°quina e microcontroladores arduino com processamento na nuvem para previs√£o de inunda√ß√Ķes em regi√Ķes de risco.
  • O transplante de espermatog√īnias-tronco como ferramenta biotecnol√≥gica aplicada a conserva√ß√£o de esp√©cies de peixes amea√ßadas de extin√ß√£o.
  • Produ√ß√£o de comp√≥sitos polim√©ricos flutuantes para descolora√ß√£o de efluentes aquosos via processos fotocatal√≠ticos.
  • Recupera√ß√£o hidroambiental e √°reas urbanas protegidas: panorama de solu√ß√Ķes inovadoras em Arquitetura e Engenharia.

 

PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

Acesse o Grupo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1783086245297774

O Grupo de Pesquisa em Ci√™ncias da Sa√ļde tem por objetivo desenvolver a produ√ß√£o de conhecimento nas √°reas da sa√ļde coletiva e biologia celular e molecular. Suas repercuss√Ķes est√£o voltadas aos conhecimentos a respeito dos processos de sa√ļde e adoecimento, buscando um melhor entendimento dos mecanismos envolvidos nos processos biol√≥gicos celulares normais e/ou alterados. Os resultados obtidos pelo grupo pretendem ter importantes repercuss√Ķes na comunidade cient√≠fica, bem como contribuir intensamente na forma√ß√£o de alunos de gradua√ß√£o e p√≥s-gradua√ß√£o.

Linhas de pesquisa:

  • Epidemiologia em servi√ßos de sa√ļde
  • Epidemiologia molecular.

 

EDUCOMUNICA√á√ÉO: M√ćDIA, EDUCA√á√ÉO E ORGANIZA√á√ēES

O grupo de pesquisa Educomunica√ß√£o foi criado com o objetivo de desenvolver pesquisas sobre a inter-rela√ß√£o Comunica√ß√£o/ Educa√ß√£o, no √Ęmbito de Organiza√ß√Ķes ‚Äúaprendentes‚ÄĚ, ou seja, visando promover estudos envolvendo institui√ß√Ķes, corpora√ß√Ķes, organiza√ß√Ķes e sujeitos de um modo geral, que tenham a forma√ß√£o e a transforma√ß√£o pelo conhecimento como constitutivas de determinadas atividades e intera√ß√Ķes sociais, e sua rela√ß√£o com a Comunica√ß√£o no processo de aprendizagem.

Linhas de pesquisa:

  • A sala de aula interativa e interdisciplinaridade: m√≠dias e processos de aprendizagem. Ementa: Processos educativos interdisciplinares de forma√ß√£o profissional em/ na interface Comunica√ß√£o/ Educa√ß√£o. A pr√°tica docente como media√ß√£o para o di√°logo entre diferentes √°reas do conhecimento. Interfaces entre processos de aprendizagem, m√≠dias e comunica√ß√£o. Sala de aula interativa e a perspectiva dos espa√ßos de aprendizagem.
  • M√≠dia, processos educativos e organiza√ß√Ķes aprendentes. Ementa: Espa√ßos de aprendizagem e organiza√ß√Ķes aprendentes. Di√°logos organizacionais e processos de forma√ß√£o. Interfaces m√≠dia/ educa√ß√£o/ organiza√ß√Ķes. Narrativas transm√≠dia e educa√ß√£o.

 

DIREITO E JUSTI√áA NAS PERSPECTIVAS DO ESTADO DEMOCR√ĀTICO DE DIREITO

O exerc√≠cio da cidadania √© ponto de crucial import√Ęncia para as reflex√Ķes relativas ao Direito, bem como ao acesso √† Justi√ßa, entendida como um dos princ√≠pios basilares do Estado Democr√°tico de Direito no Brasil. A concretiza√ß√£o de uma sociedade pautada em uma perspectiva solid√°ria, fraterna e igualit√°ria s√≥ se realiza em um ambiente em que a universaliza√ß√£o e a operacionalidade da Justi√ßa sejam capazes de atender as expectativas de todos os cidad√£os. Mais ainda, em um processo de consci√™ncia e exerc√≠cio pol√≠tico por parte desses cidad√£os. A dimens√£o das desigualdades das mais diversas ordens, n√£o s√≥ em √Ęmbito interno, mas internacional, fundamenta os movimentos sociais na luta em favor de direitos, e dentre estes o acesso √† Justi√ßa torna-se o referencial para a garantia da dignidade humana, pressionando-se o Estado e sua estrutura administrativa judici√°ria para contemplar as demandas de todas as categorias sociais. Nessa perspectiva, o estudo sobre o Direito, principalmente os fundamentais, assim como o acesso √† Justi√ßa s√£o colocados como um dos eixos estruturantes do Estado Democr√°tico de Direito na busca de uma valoriza√ß√£o do reconhecimento da dignidade humana, do exerc√≠cio da cidadania, e da supera√ß√£o de desigualdades t√£o acentuadas no Brasil. A Justi√ßa, desse modo, √© al√ßada ao patamar de eixo central para a constru√ß√£o de uma sociedade mais humana, fraterna e solid√°ria.

Linhas de pesquisa:

  • Direito e Justi√ßa
  • Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democr√°tico de Direito.

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